04/12/2020 - 15h01
Devolução de auxílio
O Ministério da Cidadania lançou um ofício recentemente avisando que 2,6 milhões de brasileiros
serão notificados via SMS para devolverem o dinheiro do auxílio emergencial.
A cobrança será enviada para quem recebeu o benefício indevidamente, de acordo com o governo federal.

Segundo as estimativas do Ministério da Cidadania, se cada uma das pessoas notificadas devolver
pelo menos uma parcela de R$ 600, o governo vai recuperar cerca de R$ 1,57 bilhão.
Apesar das estimativas, o governo prevê que será necessário reforçar a cobrança.

O usuário pode acessar o sistema do governo e utilizar o CPF para gerar uma Guia de Recolhimento
da União (GRU) para devolver o dinheiro recebido indevidamente.
O pagamento pode ser realizado em qualquer banco, de acordo com o Ministério da Cidadania.


Os brasileiros que forem notificados e não realizarem a devolução do dinheiro podem ser enquadrados na lei art. 2º da Lei n.º 13.982/2020 e responder criminalmente pelo ato.

As estimativas do ministério preveem o envio de 4,8 milhões de mensagens. Ou seja,
além da cobrança inicial, o governo projeta quase o dobro de SMS para relembrar os 2,6 milhões
de brasileiros sobre o ressarcimento do benefício.

HC Noticias


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